Área de Atuação


Siscoserv

  • Diagnose – Orientação in company, em que nossos técnicos, juntamente com representantes do Cliente, trabalham com o foco na solução de problemas específicos relativos ao Siscoserv, tais como: análise e seleção da documentação para fins do registro, verificação dos    lançamentos necessários no Sistema e orientação sobre os documentos comprobatórios dos registros. É o learning by doing.
  • Pareceres e Orientações técnicas sobre serviços – Os Pareceres visam esclarecer ao público externo à empresa (Receita Federal, órgãos governamentais, acionistas, Bolsas de Valores, etc.) sobre as suas práticas no que tange ao Siscoserv. Já as Orientações  Técnicas destinam-se ao público interno à empresa.
     
  • Preparação de consultas sobre serviços à Secretaria da Receita Federal do Brasil – Tais consultas resguardam o Cliente, uma vez que suspendem a aplicação de autuações fiscais e levam à emissão de uma Solução de Consulta pela autoridade tributária.
     
  • Utilização do Siscoserv – Orientamos o Cliente como fazer os lançamentos dos registros no Siscoserv. Aqui também se inclui o estabelecimento de estratégias pró-empresa no que tange a ações futuras da fiscalização tributária.
     
  • Classificação de Serviços e Modo de Prestação -  Auxiliamos o Cliente a identificar com segurança o código NBS e o modo de prestação para a operação de registro no Siscoserv e para enquadramento de operações de financiamento e desoneração.
     
  • GRIS (Gerenciamento de Registros e Informações no Siscoserv) - Aplicação web customizada para gerenciamento, registros e informações que auxiliam as empresas a efetuar o registro no Siscoserv, para transmissão em lote. Emissão de relatórios customizados de acordo com a necessidade de individual de cada Cliente.

Mercadorias

A Classificação de Mercadorias requer, além de princípios e do seu método próprio de trabalho, informações sobre a mercadoria a ser classificada, além de profundo conhecimento das regras gerais e complementares para interpretação do Sistema Harmonizado.

Table I - Correlating the 2017 HS Version to the 2012 HS Version.pdf

Table II - Correlating the 2012 HS Version to the 2017 HS Version.pdf

 

EMENDA HS - 2017

Classificação de mercadorias - Auxiliamos o Cliente a identificar com segurança o código NCM, inclusive para fins das operações de registro no Siscomex e enquadramento de operações de financiamento e desoneração.

Pareceres e Orientações Técnicas - Os Pareceres visam esclarecer ao público externo à empresa (Receita Federal, órgãos governamentais, acionistas, Bolsas de Valores, etc.) sobre a classificação de mercadorias. Já as Orientações  Técnicas destinam-se ao público interno à empresa.

Verificação da classificação de mercadorias – Validação da classificação apresentada de acordo com as regras de classificação aplicável a mercadorias.

Preparação de consultas sobre mercadorias -  Tais consultas resguardam o Cliente, uma vez que suspendem a aplicação de autuações fiscais e levam à emissão de uma Solução de Consulta pela autoridade tributária.

 

Tecnologia da Informação

Desenvolvimento de Sistemas web para gerenciamento e segurança de dados.

 

Serviços Internacionais

Gestão da Inovação – Exportar serviços não depende unicamente da intenção de oferecer produtos no exterior. É preciso preparar a futura empresa exportadora a dar seus primeiros passos e enfrentar os desafios futuros, por meio da gestão da inovação, iniciando o processo que irá diferenciar sua empresa no mercado internacional e permitir que ela permaneça competitiva.

Promoção Comercial do Serviço no Exterior – Antes de se lançar no mercado externo, a empresa deve prospectar os mercados mais propícios para a venda de seus serviços. Elaboramos estudos de inteligência comercial e pesquisa de mercado, para que o Cliente faça investimentos de promoção de seus serviços no exterior de maneira segura e com retorno garantido. Auxiliamos também no acesso a mecanismos e programas oficiais de apoio, reduzindo sobremaneira os custos dessa promoção.

Comércio Exterior de Serviços – Orientamos o Cliente no ciclo completo da exportação, desde a elaboração do seu plano estratégico, realizando estudos de inteligência comercial, pesquisas de mercado, até a concretização da operação. Orientamos acerca da documentação e registros necessários à exportação, tais como o contrato internacional, proforma invoice, termos do nível de serviço, registro no Siscoserv, registro do contrato de câmbio no Sisbacen, dentre outros.

Acesso das empresas aos Mecanismos e Programas Oficiais de Apoio à Exportação de Serviços – Preparamos a documentação de operações de exportação amparadas e consultas tributárias, barateando os custos da exportação e alavancando capital de giro e financiamento à exportação de serviços em condições realmente compensadoras, para fruição dos seguintes incentivos:

Simples Exportadora de Serviços – A Lei Complementar 123/2006 permite dobrar o limite de faturamento das empresas optantes do Simples com receitas de exportação.

ACC/ACE – Adiantamento ao Contrato de Câmbio e Adiantamento às Cambiais Entregues

SISPROM – Redução a zero da alíquota do Imposto de Renda para a Promoção de Bens, Serviços e Destinos Turísticos Brasileiros no Exterior

PROEX – Programa de Financiamento às Exportações, nas modalidades Financiamento e Equalização de Taxas de Juros

BNDES Exim – financiamentos nas fases pré e pós-embarque

FGE – Fundo de Garantia à Exportação.

Internacionalização dos Serviços Brasileiros – Oferecemos orientação in company sobre estabelecimento de presença comercial no exterior, em relação à prospecção dos mercados mais receptivos bem como ao tratamento tributário de operações de com pessoas vinculadas. Preparamos e elaboramos consultas com o objetivo de obter esclarecimentos e interpretação da legislação tributária e fiscal relativa ao estabelecimento de presença comercial no exterior.

Atração de Investimento Estrangeiro – Desenvolvemos projetos levando em conta políticas e programas governamentais de atração de investimentos, matchmaking de empresas brasileiras e investidores estrangeiros, acesso a mecanismos oficiais de apoio e tratamento tributário e fiscal dos investimentos estrangeiros no País.

Negociações Internacionais em Serviços – Orientamos o Cliente ou entidade de classe na elaboração de pedidos ofensivos e na análise dos interesses defensivos, elaboramos estudos de inteligência comercial nas negociações de acesso a mercados em serviços, prestamos apoio na formulação de consultas para acionamento de mecanismos de solução de controvérsias, e auxiliamos na análise dos acordos comerciais de serviços e como estes podem favorecer empresas ou setores de serviços brasileiros.

Elaboração de estudos sobre oportunidades internacionais para setores de serviços brasileiros – Apoiamos o planejamento estratégico de internacionalização de setores de serviços e a formulação de pedidos ofensivos em negociações internacionais voltados a subsidiar entidades empresariais do setor terciário.

Relações Institucionais – Em vista da localização estratégica da Dalston junto aos órgãos formuladores de políticas públicas, assessoramos na elaboração e acompanhamento de projetos e pleitos junto aos Governos Federal, Estadual e Municipal, proposições de interesse no Congresso Nacional, apoio em missões comerciais, contatos em Embaixadas, Câmaras de Comércio, parlamentares e entidades empresariais.

 

Relações Institucionais

Devido à sua localização privilegiada e seu quadro de especialistas em comércio exterior e tributação, a empresa oferece serviços de acompanhamento de projetos e pleitos junto a autoridades governamentais, Congresso Nacional, representações diplomáticas e comerciais.

Acompanhamento de projetos e pleitos junto aos Governos Federal, Estadual e Municipal, proposições de interesse no Congresso Nacional, apoio em missões comerciais, Contatos em Embaixadas, Câmaras de Comércio, Parlamentares e Entidades Empresariais.

 

Tributação

Reunimos profissionais com larga experiência e especialização em tributos federais para prestar assessoria, colaborando tanto na gestão tributária de sua empresa quanto na análise de casos específicos, especiais ou estratégicos.

Gestão tributária - Temos expertise para prestar assessoria e consultoria nos seguintes tributos:

  • Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), especialmente em relação à prática de operações de comércio exterior com pessoas vinculadas (Preços de Transferência)
  • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
  • Contribuição para o PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), aplicação dos regimes de apuração cumulativo ou não-cumulativo, apuração de créditos, regimes especiais, incidência sobre: produtos agroindustriais, combustíveis, bebidas, produção de veículos automotores e de máquinas agrícolas
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
  • Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF)
  • Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (Reintegra)

Elaboração de pareceres técnicos - Analisamos casos específicos apresentados pela empresa e elaboramos pareceres destinados à orientação para tomada de decisão.

Preparação de consultas sobre as Contribuições para o PIS/PASEP e Cofins - A aplicação da legislação muitas vezes traz desafios cujas respostas serão obtidas na interpretação de suas disposições. Caso necessário, a segurança jurídica é obtida mediante a formulação de uma  consulta tributária. Após análise criteriosa da matéria, podemos formular consultas com o objetivo de obter o entendimento vigente da autoridade tributária.

 

Inovação e Gestão da Inovação

O Governo visando fomentar projetos e ações de inovação está atualizando a legislação vigente sobre a matéria. Nesse sentido, vários incentivos serão concedidos para que empresas possam implementar ações de inovação.

Acesso das empresas aos incentivos da Lei à Inovação - Realizamos assessoria específica para que as empresas possam ser preparadas para habilitação à fruição dos benefícios e produzir os frutos pretendidos pela legislação, gerando ganhos recíprocos.

Consultoria para implantação de uma gestão para inovação - O que é inovação? Como inovar? Quando inovar? São perguntas que devem ser respondidas quando da condução de um processo de inovação. Implantar uma gestão para inovação organizará e formará conhecimento sobre o processo inovativo em sua empresa. Oferecemos consultoria para que sejam desenvolvidas estruturas de gestão para inovação.

Assessoria na formulação de projetos de inovação - Inovar também é decidir rumos. Pensando nisso, a decisão de inovar dependerá de estruturas e métodos para obter os resultados pretendidos. Podemos ajudar sua empresa a desenvolver e executar projetos de inovação.

Preparação de consultas sobre o usufruto dos benefícios fiscais da Lei à Inovação - A aplicação da legislação muitas vezes traz desafios cujas respostas serão obtidas na interpretação de suas disposições. Caso necessário, a segurança jurídica é obtida mediante a formulação de uma consulta tributária. Após análise criteriosa da matéria, podemos formular consultas com o objetivo de obter o entendimento vigente da autoridade tributária.

 

Propriedade Intelectual

A proteção da propriedade intelectual é uma necessidade de todas as empresas que desejam apresentar produtos inovadores, tanto ao mercado interno quanto ao externo.  Nesse sentido, a empresa conta com especialistas reconhecidos pela sua expertise em todos os campos da propriedade intelectual, que podem oferecer uma orientação segura de como proteger os intangíveis de sua empresa.

Orientação sobre a proteção da Propriedade Intelectual – patentes e modelos de utilidade, desenhos industriais, marcas, direitos autorais, indicações geográficas, programas de computador, variedades vegetais, proteção de segredos de negócios, e registro de Contratos de Transferência de Tecnologia.

Elaboração dos pedidos de depósito de patentes e modelos de utilidade, desenhos industriais, marcas, indicações geográficas e de contratos de transferência de tecnologia e de franquias.

Acompanhamento junto aos órgãos adjudicadores de direitos de propriedade intelectual.